Vendedor da Itautec ganha comissão por licitação ganha no INSS

TRT condena distribuidora de gás a indenizar trabalhador com lesão na coluna

Caixa Seguradora é condenada a indenizar vítima de câncer

Presidente e relator da CPI sugerem aumento salarial para controladores

Comandante anuncia que setor aéreo contará com 300 novos controladores até o final do ano

Poupança para os banqueiros

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

Relator defende maioridade penal aos 16 anos

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Lula veta FGTS para o saneamento

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

Empregado paraplégico ganha R$ 80 mil por dano moral

TST exclui adicional de periculosidade de comissário de bordo

A presença do comissário de bordo dentro da aeronave, no momento em que é realizado o reabastecimento de combustível, não lhe garante o direito ao pagamento do adicional de periculoisidade, previsto na legislação trabalhista

Juiz suspende protesto de título de R$ 30,92

Decisão inédita diz que é discriminação não contratar portador de deficiência para cargo de vigilante

Simulação ou Norma Antielisiva?

Rodolpho Oliveira Santos, advogado, atuante na área de direito empresarial, especialista em direito da Economia e da Empresa - EDESP/FGV, especializando em direito público na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

TST defere danos morais por anotação indevida na CTPS

Biopirataria

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]

Trabalhador ganha indenização de R$ 40 mil e uma pizza

Overbooking gera indenização por danos morais